Domine o Processo Legislativo
e aprenda a elaborar projetos de Lei eficazes com o Guia Prático da Dra. Claudia Bressan
Descubra um passo a passo fácil de seguir, alinhado à Lei Federal nº 95/1998.
Transforme suas ideias em projetos de lei eficientes e bem-estruturados.
Descubra um passo a passo fácil de seguir, alinhado à Lei Federal nº 95/1998, e transforme suas ideias em projetos de lei eficientes e bem-estruturados.
Conheça as etapas do processo legislativo e como cada fase influencia o sucesso de um projeto de lei.
Dicas práticas e exemplos para evitar erros comuns na criação de leis.
Entenda como estruturar um projeto de lei de acordo com a Lei Federal nº 95/1998, garantindo clareza e adequação jurídica.
Otimize seu tempo e aumente suas chances de aprovação com um guia claro e direto, feito por uma especialista em Direito Administrativo e Eleitoral.
Este Guia Prático é ideal para:
- Políticos e assessores que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre o processo legislativo.
- Estudantes de Direito e Ciências Políticas que desejam uma compreensão prática sobre a elaboração de projetos de lei.
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principais tópicos abordados
- Introdução ao processo legislativo no Brasil
- Estrutura e formato de um projeto de lei conforme a Lei Federal nº 95/1998
- Diretrizes de clareza e precisão na redação legislativa
- Exemplo prático de elaboração de projeto de lei
• FAQ •
Dúvidas Frequentes
Você aprenderá um passo a passo detalhado sobre como elaborar um projeto de lei eficiente e bem-estruturado, alinhado à Lei Federal nº 95/1998. O guia inclui diretrizes de clareza e precisão na redação legislativa, exemplos práticos e dicas para evitar erros comuns.
Sim! O Guia foi desenvolvido para ser acessível tanto para iniciantes quanto para profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos no processo legislativo.
Sim, o Guia segue a Lei Federal nº 95/1998, que regula a elaboração das leis no Brasil, e foi desenvolvido por uma especialista em Direito Administrativo e Eleitoral.
O tempo pode variar de acordo com seu ritmo de estudo, mas o material é estruturado de forma direta e objetiva, permitindo que você aprenda rapidamente.
O Guia Prático é um produto digital. Assim que sua compra for confirmada, você receberá um link para fazer o download via plataforma.
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O bônus traz conceitos essenciais sobre governança pública, auxiliando na compreensão da estrutura do setor público e na formulação de políticas eficientes.
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Dra. Claudia Bressan
Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral
Claudia Bressan é advogada, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direito Público. Atua como professora na Escola do Legislativo de Santa Catarina e é palestrante na área de direito público. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Além disso, integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e representa a OAB/SC no Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua atuação profissional abrange direito eleitoral, Tribunal de Contas e gestão pública administrativa e orçamentária.
